| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 016 | 1. Designar o Senhor Antônio Vinícius da Silva Sousa - Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRS-VJ, para atuar como Fiscal de Contratos do CGIRS-VJ, realizando o acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos objetos contratados. | 14/05/2025 |
| Portaria: 014 | Nomeia o Senhor Antônio Vinícius da Silva Sousa para a função comissionada de Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ. | 05/05/2025 |
| Portaria: 015 | Para se deslocar ao municipio de Quixadá/CE no dia 06 de maio de 2025, para realizar visita ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central para conhecer o funcionamento do Consórcio e a experiência com os triciclos. | 05/05/2025 |
| Portaria: 013 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE, no dia 15 de abril de 2025, para realizar visita na Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos - ETR do município. | 14/04/2025 |
| Portaria: 012 | Para se deslocar a Fortaleza/CE, no dia 10 de abril de 2025, para participar de reunião na Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará - AGACE. | 09/04/2025 |
| Portaria: 011 | Para se deslocar aos municípios de Iracema/CE e Potiretama/CE, no dia 04 de abril de 2025, para da Audiência Pública "Resíduos Sólidos, Arborização e Mudanças Climáticas: estratégias para descarbonização." | 03/04/2025 |
| Portaria: 010 | Para se deslocar ao município Tabuleiro do Norte/CE, no dia 03 de abril de 2025, para da Audiência Pública "Resíduos Sólidos, Arborização e Mudanças Climáticas: estratégias para descarbonização." | 02/04/2025 |
| Portaria: 009 | Para se deslocar aos municípios de Alto Santo/CE e São João do Jaguaribe/CE, no dia 02 de abril de 2025, para da Audiência Pública "Resíduos Sólidos, Arborização e Mudanças Climáticas: estratégias para descarbonização." | 01/04/2025 |
| Portaria: 008 | Para se deslocar ao município Itaiçaba/CE, no dia 01 de abril de 2025, para da Audiência Pública "Resíduos Sólidos, Arborização e Mudanças Climáticas: estratégias para descarbonização." | 01/04/2025 |
| Portaria: 003 | Nomeia a Senhora Elisangela Pereira de Freitas Costa para a função comissionada de Recepcionista do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ. | 20/03/2025 |
| Portaria: 006 | CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da fase externa do certame até a homologação; O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS- VJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS- VJ, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: I – Regivana Maria Moura Santiago. Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação. Art. 2º Designar a Agente de Contratação acima nominada para atuar como Pregoeira, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21. Art. 3º Designar como Membros da equipe de apoio à Agente de Contratação: I - Elisangela Pereira de Freitas Costa; II - Thales Robson da Silva Mendes. Parágrafo único. Os servidores mencionados neste artigo, auxiliarão a Agente de Contratação e Pregoeira no desempenho de suas atribuições. Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Rogerson Reis de Freitas Secretário Executivo | 20/03/2025 |
| Portaria: 005 | 1. Designar o Senhor Thales Robson da Silva Mendes para atuar como Menbro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ. | 20/03/2025 |
| Portaria: 004 | 1. Designar a Senhora Elisangela Pereira de Freitas Costa para atuar como Menbro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ. | 20/03/2025 |
| Portaria: 007 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 21 de março de 2025, para participar do evento em comemoração ao Dia do Catador. | 20/03/2025 |
| Portaria: 002 | 1. Designar Regivana Maria Moura Santiago para atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro de Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ. | 14/03/2025 |
| Portaria: 001 | Nomeia a Senhora Regivana Maria Moura Santiago para a função de Assistente Administrativa do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ. | 13/03/2025 |
| Portaria: 008 | Exonera a Senhora Bruna Fernandes Martins da função de Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ. | 21/02/2025 |
| Portaria: 011 | Nomeia o Senhor Thales Robson da Silva Mendes para a função de Engenheiro Civil do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ). | 17/02/2025 |
| Portaria: 009 | 1. Exonerar a Senhora Elbênia Neris da Silva Bento da função de Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ) | 11/02/2025 |
| Portaria: 010 | 1. Autorizar os Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Danyelle Nobre Barros - Procuradora Jurídica, do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ), a movimentarem em conjunto a conta mantida na Caixa Econômica Federal, Agencia 0750, Operação 006 e Conta n° 71.096-0, para realizar movimentações bancárias. | 11/02/2025 |
| Portaria: 006 | 1. Exonerar o Senhor Thales Robson da Silva Mendes da função de Engenheiro Civil do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ. | 14/01/2025 |
| Portaria: 005 | 1. Exonerar a Senhora Marcila Luana Moura Bezerra da função de Assistente Administrativo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ. | 14/01/2025 |
| Portaria: 004 | 1. Exonerar a Senhora Geisa Maria de Araujo Freitas da função de Recepcionista do Consócio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ. | 14/01/2025 |
| Portaria: 001 | 1. Designar o Senhor Rogerson Reis de Freitas para atuar como Ordenador de Despesas do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ. | 02/01/2025 |
| Portaria: 003 | 1. Autorizar os Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Elbênia Neris da Silva Bento - Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ, a movimentarem em conjunto a conta mantida no Banco do Brasil, Agência 2701- 4, e Conta n° 207.785-x, para realizar movimentações bancárias. | 02/01/2025 |
| Portaria: 002 | 1. Autorizar oa Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Elbênia Neris da Silva Bento - Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ, a movimentarem em conjunto a conta mantida na Caixa Econômica Federal, Agência 0750, Operação 006 e Conta n° 71.096-0, para realizar movimentações bancárias. | 02/01/2025 |
| Portaria: 146 | Para se deslocar ao municipios de Russas/Ce no dia 06 de dezembro de 2024, para participar da 1a. Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região do Vale de Jaguaribe - Emergência Climática - O desafio da transformação ecológica. | 05/12/2024 |
| Portaria: 145 | Para se deslocar ao munícipio de Russas/Ce no dia 06 de dezembro de 2024, para participar da 1a. Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região do vale do Jaguaribe - Emergência Climática - O desafio da transformação ecológica | 05/12/2024 |
| Portaria: 144 | Para se deslocar ao munícipio de Russas/Ce nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, para no dia 05/12/2024 participar de reunião na Secretaria de Meio Ambiente para tratar de alinhamentos sobre a Conferência e no dia 06/12/2024 participar da 1a. Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região do Vale do Jaguaribe - Emergência Climatica - O desafio da transformação ecológica. | 04/12/2024 |
| Portaria: 143 | Para se deslocar ao munícipio de Russas/Ce nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, para no dia 05/12/2024 participar de reunião na Secretaria do Meio Abiente para tratar de alinhamentos sobre a Conferência e no dia 06/12/2024 participar da 1a. Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região do Vale do Jaguaribe - Emergência Climática - O desafio da transformação ecológica. | 04/12/2024 |
| Portaria: 142 | Para se deslocar ao municipio de Russas/Ce no dia 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do Intercâmbio Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais de Recicláveis com o Tema: Inclusão Socioeconômica de Catadores de Materiais de Recicláveis - Avanços e Desafios, promovido pela Cáritas Brasileira - Regional Ceará. | 11/11/2024 |
| Portaria: 141 | Para se deslocar ao municipio de Russas/Ce no dia(s) 13 e 14 de novembro de 2024, para participar do I Intercâmbio Estadual de Catadores e Catadoras de materiais Recicláveis com o Tema: Inclusão Socioeconômica de catadores(as) de Materiais Recicláveis - Avanços e Desafios, promovido pela Cáritas Brasileira - Regional Ceará. | 11/11/2024 |
| Portaria: 140 | Para se deslocar ao municipio de Russas/Ce nos dias 13 e14 de novembro de 2024, para participar do I Intercâmbio Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis com o Tema: Inclusão Socioecônomica de Catadores(as) de Materiais Recicláveis - Avanços e Desafios, promovido pela Cáritas Brasileira - Regional Ceará. | 11/11/2024 |
| Portaria: 139 | Para se deslocar ao municipio de Russas/Ce no dia 12 de novembro de 2024, para participar da premiação da Gincana Recicla Russas, promovida ela SEMA e SEMEB de Russas/Ce. | 11/11/2024 |
| Portaria: 138 | Para se deslocar ao municipio de Russas/Ce no dia 12 de novembro de 2024, para participar da premiação da Gincana Recicla Russas, promovida ela SEMA e SEMEB de Russas/CE | 11/11/2024 |
| Portaria: 137 | Para se deslocar ao municipio de Tabuleiro do Norte/Ce no dia 06 de novembro de 2024, para participar de evento promovido pelo IFCE de Tabuleiro do Norte/Ce, juntamente com o SEBRAE, para representar e apresentar o CGIRSVJ, no fortalecimento de percerias. | 05/11/2024 |
| Portaria: 136 | Para se deslocar ao municipio de Tabuleiro do norte/Ce no dia 06 de novembro de 2024, para participar de evento promovido pelo IFCE de Tabuleiro do Norte/Ce, juntamente com o SEBRAE, para representar e apresentar o CGIRSVJ, no fortalecimento das parcerias. | 05/11/2024 |
| Portaria: 135 | Para se deslocar ao municipio de Tabuleiro do Norte/Ce no dia 06 de novembro de 2024, para participar de evento promovido pelo IFCE de Tabuleiro do Norte/Ce, juntamente com o SEBRAE, para representar e apresentar o CGIRSVJ, no fortalecimento das parcerias. | 05/11/2024 |
| Portaria: 134 | Para se deslocar aos municipios de Potiretama/Ce e Alto Santo/Ce no dia 24 de outubro de 2024, para realizar levantamento das CMR's para enviar relatório solicitado pelo Estado em virtude do incêndio que ocorreu na CMR do municipio de Morada Nova/Ce, e realizar aplicação de questionário para levantamento de dados dos municipios para inserção no banco de dados do consórcio. | 23/10/2024 |
| Portaria: 133 | Para se deslocar aos municipios de Potiretama/Ce e Alto Santo/Ce no dia 24 de outubro de 2024, para realizar levantamento das CMR's para enviar relatório solicitado pelo Estado em virtude do incêndio que ocorreu na CMR do municipio de Morada Nova/Ce, e realizar aplicação de questionário para levantamento de dados dos minicipios para inserção no banco de dados do consórcio. | 23/10/2024 |
| Portaria: 132 | Para se deslocar aos municípios de Ereré/Ce e Iracema/Ce no dia 22 de outubro de 2024, para realizar levantamento das CMR's para enviar relatório solicitado pelo Estado em virtude do incêndio que ocorreu na CMR do municipio de Morada Nova/Ce, e realizar aplicação de questionário para levantamento de dados dos municípios para inserção no banco de dados do consórcio. | 21/10/2024 |
| Portaria: 131 | Para se deslocar aos municípios de Ereré/CE e Iracema/CE no dia 22 de outubro de 2024, para realizar levantamento das CMR's para enviar relatório solicitado pelo Estado em virtude do incêndio que ocorreu na CMR do município de Morada Nova/CE,e realizar aplicação de questionário para levantamento de dados dos municípios para inserção no banco de dados do consórcio. | 21/10/2024 |
| Portaria: 130 | Para se deslocar aos municípios de Quixeré/CE e Russas/CE no dia 27 de setembro de 2024, para participar da entrega dos kits APODI nas Associações de Catadores dos referidos municipios. | 26/09/2024 |
| Portaria: 129 | Para se deslocar aos municípios de Quixeré/CE e Russas/CE no dia 27 de setembro de 2024, para participar da entrega dos kits APODI nas Associações de Catadores dos referidos municipios. | 26/09/2024 |
| Portaria: 128 | Para se deslocar ao municipío de morada Nova/CE no dia 23 de setembro de 2024, para participar de reunião de monitoramento com a coordenação estadual do PAC. | 20/09/2024 |
| Portaria: 127 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 17 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido municipio. | 16/09/2024 |
| Portaria: 126 | Para se deslocar ao municipio de Morada Nova/CE no dia 17 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido município. | 16/09/2024 |
| Portaria: 125 | Para se deslocar ao municipio de Morada Nova/CE no dia 17 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido município. | 16/09/2024 |
| Portaria: 124 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 17 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido município. | 16/09/2024 |
| Portaria: 123 | Para se deslocar ao municipio de Itaiçaba/CE no dia 16 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAS RECICLÁVEIS" no referido município. | 13/09/2024 |
| Portaria: 122 | Para se deslocar ao município de Itaiçaba/CE no dia 16 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido município | 13/09/2024 |
| Portaria: 121 | Para se deslocar ao município de Itaiçaba/CE no dia 16 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido município. | 13/09/2024 |
| Portaria: 120 | Para se deslocar ao municipio de Itaiçaba/CE no dia 16 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido município. | 13/09/2024 |
| Portaria: 119 | Para se deslocar ao municipio de Russas/CE no dia 13 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido município. | 13/09/2024 |
| Portaria: 118 | Para se deslocar ao município de Russas/CE no dia 13 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido minicípio. | 13/09/2024 |
| Portaria: 117 | Para se deslocar ao município de Russas/CE no dia 13 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido município. | 13/09/2024 |
| Portaria: 113 | Para se deslocar aos municipios de Ereré/CE e Iracema/CE no dia 12 de setembro de 2024, para realizar o curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" nos referidos municípios. | 11/09/2024 |
| Portaria: 112 | Para se deslocar aos municipios de Ereré/CE e Iracema/CE no dia 12 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÂO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, nos referidos municípios. | 11/09/2024 |
| Portaria: 111 | Para se deslocar ao municipio de São João do Jaguaribe/CE no dia 11 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" no referido municipio. | 10/09/2024 |
| Portaria: 110 | Para se deslocar aos municipios de Tabuleiro do Norte/CE e São João do Jaguaribe/Ce no dia 11 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, nos referidos municípios. | 10/09/2024 |
| Portaria: 109 | Para se deslocar aos municipios de Tabuleiro do Norte/CE e São João do Jaguaribe/CE no dia 11 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAS RECICLÁVEIS" nos referidos municipios. | 10/09/2024 |
| Portaria: 108 | Para se deslocar aos municípios de Tabuleiro do Norte/CE e São João do Jaguaribe/CE no dia 11 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAS RECICLÁVEIS" nos referidos municipios. | 10/09/2024 |
| Portaria: 107 | Para se deslocar aos munícipios de Potiretama/CE e Alto Santo/Ce no dia 10 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" nos referidos municípios. | 09/09/2024 |
| Portaria: 106 | Para se deslocar aos munícipios de Potiretama/CE e Alto Santo/Ce no dia 10 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" nos referidos municípios. | 09/09/2024 |
| Portaria: 105 | Para se deslocar aos munícipios de Potiretama/CE e Alto Santo/Ce no dia 10 de setembro de 2024, para realizar curso "O TRABALHO NAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM (CMRs): OPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" nos referidos municípios. | 09/09/2024 |
| Portaria: 104 | Para se deslocar ao município de Iracema/CE no dia 28 de agosto de 2024, para participar de reunião com o Ministério Público. | 28/08/2024 |
| Portaria: 103 | Para se deslocar ao município de Iracema/CE no dia 28 de agosto de 2024, para participar de reunião com o Ministério Público. | 28/08/2024 |
| Portaria: 102 | Para se deslocar ao municÍpio de Russas/CE no dia 27 de agosto de 2024, para participar de reunião com a gestão municipal para tratar sobre o SINIR. | 26/08/2024 |
| Portaria: 101 | Para se deslocar aos municípios de Jaguaruana/CE e Quixeré/Ce no dia 22 de agosto de 2024, para participar no município de Jaguaruana/CE da 4a. Conferência Regional de Economia Popular e Solidária - 4a. CONAES e no municipio de Quixeré/CE do lançamento do Projeto Qualificar. | 21/08/2024 |
| Portaria: 100 | Para se deslocar aos municípios de Jaguaruana/CE e Quixeré/Ce no dia 22 de agosto de 2024, para participar no município de Jaguaruana/CE da 4a. Conferência Regional de Economia Popular e Solidária - 4a. CONAES e no municipio de Quixeré/CE do lançamento do Projeto Qualificar. | 21/08/2024 |
| Portaria: 099 | Para se deslocar ao município de São João do Jaguaribe/CE no dia 14 de agosto de 2024, para participar de reunião de orientação para a construção de termo de cooperação para recebimento de materiais recicláveis pela Associaçao de Catadores/as | 13/08/2024 |
| Portaria: 098 | Para se deslocar ao município de São João do Jaguaribe/CE no dia 14 de agosto de 2024, para participar de reunião de orientação para a construção de termo de cooperação para recebimento de materiais recicláveis pela Associaçao de Catadores/as | 13/08/2024 |
| Portaria: 097 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 07 de agosto de 2024, para participar de reunião com a cimenteira APODI e o IMAMN na cental municipal de reciclagem. | 06/08/2024 |
| Portaria: 096 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 07 de agosto de 2024, para participar de reunião com a cimenteira APODI e o IMAMN na cental municipal de reciclagem. | 06/08/2024 |
| Portaria: 095 | Para se deslocar ao município de Russas/CE no dia 29 de julho de 2024, para participar de reunião monitoramento da Associação de Catadores com a ANCAT. | 26/07/2024 |
| Portaria: 094 | Para se deslocar ao município de Russas/CE no dia 29 de julho de 2024, para participar de reunião monitoramento da Associação de Catadores com a ANCAT. | 26/07/2024 |
| Portaria: 093 | Para se deslocar ao municipio de Morada Nova/CE no dia 24 de Julho de 2024, para participar de reunião sobre o 2° Fórum Regional de Sustentabilidade. | 23/07/2024 |
| Portaria: 092 | Para se deslocar ao municipio de Morada Nova/CE no dia 24 de Julho de 2024, para participar de reunião sobre o 2° Fórum Regional de Sustentabilidade. | 23/07/2024 |
| Portaria: 091 | Para se deslocar ao municipio de Jaguaribara/CE no dia 04 de julho de 2024, para participar do Fórum Regional dos Superintendentes de Consórcios de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. | 03/07/2024 |
| Portaria: 090 | Para se deslocar ao municipio de Jaguaribara/CE no dia 04 de julho de 2024, para participar do Fórum Regional dos Superintendentes de Consórcios de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. | 03/07/2024 |
| Portaria: 089 | Para se deslocar ao municipio de São João do Jaguaribe/CE no dia 02 de julho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 01/07/2024 |
| Portaria: 088 | Para se deslocar ao municipio de São João do Jaguaribe/CE no dia 02 de julho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 01/07/2024 |
| Portaria: 087 | Para se deslocar ao municipio de São João do Jaguaribe/CE no dia 02 de julho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 01/07/2024 |
| Portaria: 086 | Para se deslocar ao municipio de Ereré/CE no dia 01 de julho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 01/07/2024 |
| Portaria: 085 | Para se deslocar ao municipio de Ereré/CE no dia 01 de julho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 01/07/2024 |
| Portaria: 084 | Para se deslocar ao municipio de Ereré/CE no dia 01 de julho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 01/07/2024 |
| Portaria: 083 | Para se deslocar ao municipio de Iracema/CE no dia 28 de junho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 27/06/2024 |
| Portaria: 082 | Para se deslocar ao municipio de Iracema/CE no dia 28 de junho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 27/06/2024 |
| Portaria: 081 | Para se deslocar ao municipio de Quixeré/CE no dia 27 de junho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 26/06/2024 |
| Portaria: 080 | Para se deslocar ao municipio de Quixeré/CE no dia 27 de junho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 26/06/2024 |
| Portaria: 079 | Para se deslocar ao municipio de Russas/CE no dia 26 de junho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 25/06/2024 |
| Portaria: 078 | Para se deslocar ao municipio de Russas/CE no dia 26 de junho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 25/06/2024 |
| Portaria: 077 | Para se deslocar ao municipio de Potiretama/CE no dia 25 de junho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 24/06/2024 |
| Portaria: 076 | Para se deslocar ao municipio de Potiretama/CE no dia 25 de junho de 2024, para participar de reunião com o municipio, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 24/06/2024 |
| Portaria: 075 | Para se deslocar aos municipios de Itaiçaba/CE, Jaguaruana/CE e Palhano/CE no dia 21 de junho de 2024, para participar de reunião com os municipios, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 20/06/2024 |
| Portaria: 074 | Para se deslocar aos municipios de Itaiçaba/CE, Jaguaruana/CE e Palhano/CE no dia 21 de junho de 2024, para participar de reunião com os municipios, para tratar sobre alinhamentos do IQM 2024, Assembleia, Instrumentos Legais (Planos e Estudo de Viabilidade) e Orçamento 2025. | 20/06/2024 |
| Portaria: 073 | Para se deslocar ao municipio de Fortaleza/CE no dia 18 de junho de 2024, para participar de Seminário "Ceará pelo Clima: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Justiça Social" promovido pelo Governo do Estado do Ceará e a SEMA. | 17/06/2024 |
| Portaria: 072 | Para se deslocar ao municipio de Fortaleza/CE no dia 18 de junho de 2024, para participar de Seminário "Ceará pelo Clima: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Justiça Social" promovido pelo Governo do Estado do Ceará e a SEMA. | 17/06/2024 |
| Portaria: 071 | Para se deslocar ao municipio de Fortaleza/CE no dia 13 de junho de 2024, para participar de evento da ARCE- Tomada de Subsídio para Elaboração de resolução de condições gerais para a prestação direta ou medinte concessão dos servoços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos solidos urbanos. | 12/06/2024 |
| Portaria: 070 | Para se deslocar aos municípios de Tabuleiro do Norte/CE, Russas/CE e Jaguaruana/CE no dia 11 de junho de 2024, para participar de reunião com os chefes de gabinete dos municípios. | 10/06/2024 |
| Portaria: 069 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 04 de junho de 2024, para participar do Seminário Politica Pública de Saneamento Básico. | 03/06/2024 |
| Portaria: 068 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 04 de junho de 2024, para participar do Seminário Politica Pública de Saneamento Básico. | 03/06/2024 |
| Portaria: 067 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 04 de junho de 2024, para participar do Seminário Politica Pública de Saneamento Básico. | 03/06/2024 |
| Portaria: 066 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 24 de maio de 2024, para participar do Fórum dos Superintendentes dos Consórcio Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. | 23/05/2024 |
| Portaria: 065 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 24 de maio de 2024, para participar do Fórum dos Superintendentes dos Consórcio Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. | 23/05/2024 |
| Portaria: 064 | Para se deslocar ao municipio de tabuleiro do Norte/CE no dia 17 de maio de 2024, para participar de reunião para tratar sobre o planejamento e ajustamento de convênio de logística reversa junto com a equipe técnica do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Associação de Catadores do município. | 16/05/2024 |
| Portaria: 063 | Para se deslocar ao municipio de Russas/CE no dia 16 de maio de 2024, para participar de reunião para tratar sobre o planejamento e apresentação do projeto piloto de "Inclusão Digital" junto com a equipe técnica do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Associação de Catadores do Município e representantes da Universidade Federal do Ceará. | 15/05/2024 |
| Portaria: 062 | Para se deslocar ao municipio de Jaguaruana/CE no dia 15 de maio de 2024, para participar de reunião de planejamento junto a equipe técnica do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Chefia de Gabinete e Associação de Catadores do Município. | 14/05/2024 |
| Portaria: 061 | Para se deslocar aos municipios de Jaguaruana/CE e Itaiçaba/CE no dia 15 de maio de 2024, para participar em Itaiçaba/CE de reunião com a Diretoria da Associação de Catadores de Material Recicláveis de Itaiçaba/CE - ASCAITA e em Jaguaruana/CE para participar de reunião de Planejamento junto a equipe técnica do Departamento Municipal de Meio Ambiente | 14/05/2024 |
| Portaria: 060 | O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Designar a equipe de fiscalização de contratos abaixo para, sem prejuizo das atribuições laborais no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe, atuar nos processos regidos pala Lei n° 14.133/2021: I - Danyelle Nobre Barros - Gestor de Contratos; II - Thales Robson da Silva Mendes - Fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia; III - Marcila Luana Moura Bezerra - Fiscal de contratos de compras e fornecimento de materiais ; IV - Geisa Maria de Araújo Freitas - Fiscal de contrato de aquisição de equipamentos; V - Bruna Fernandes Martins - Fiscal de contrato de serviço. Art. 2° Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte/CE, 13 de maio de 2024. | 13/05/2024 |
| Portaria: 059 | Dispõe sobre a Política de Gestão Contratual no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale Jaguaribe. | 13/05/2024 |
| Portaria: 058 | Regulamenta no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe o disposto §2° do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o procedimento para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento. | 13/05/2024 |
| Portaria: 054 | Para se deslocar ao municipio de Russas/CE no dia 25 de abril de 2024, para participar do I Congresso Apodi de Sustentabilidade e ESG "Impactando Hoje, Transformando Amanhã". | 24/04/2024 |
| Portaria: 053 | Para se deslocar ao municipio de Russas/CE no dia 25 de abril de 2024, para participar do I Congresso Apodi de Sustentabilidade e ESG "Impactando Hoje, Transformando Amanhã". | 24/04/2024 |
| Portaria: 052 | Para se deslocar ao municipio de Potiretama/CE no dia 22 de abril de 2024, para reunião com a Gestão Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Obras para tratar sobre o IQM, o Decreto IQM 2023/2024, como tambem sobre o Oficio do Ministerio Público solicitando o cumprimento de meta. | 19/04/2024 |
| Portaria: 051 | Para se deslocar ao municipio de Potiretama/CE no dia 22 de abril de 2024, para reunião com a Gestão Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Obras para tratar sobre o IQM, o Decreto IQM 2023/2024, como também sobre o Oficio do Ministerio Público solicitando o cumprimento de meta. | 19/04/2024 |
| Portaria: 050 | Para se deslocar ao municipio de Potiretama/CE no dia 22 de abril de 2024, para reunião com a Gestão Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Obras para tratar sobre o IQM, o Decreto IQM 2023/2024, como também sobre o Oficio do Ministerio Público solicitando o cumprimento de meta. | 19/04/2024 |
| Portaria: 049 | Para se deslocar ao municipio de Fortaleza/CE no dia 19 de abril de 2024 para participar do Fórum dos Superintendentes. | 18/04/2024 |
| Portaria: 048 | Para se deslocar ao municipio de Fortaleza/CE no dia 19 de abril de 2024 para participar do Fórum dos Superintendentes. | 18/04/2024 |
| Portaria: 047 | Para se deslocar ao municipio de Fortaleza/CE no dia 19 de abril de 2024 para participar do Fórum dos Superintendentes. | 18/04/2024 |
| Portaria: 046 | Para se deslocar ao municipio de Jaguaruana/CE no dia 15 de abril de 2024, para participar de visita técnica na CMR Resíduos da SEMA para avaliar as adequações para a construção da CMR modelo SCidades. | 12/04/2024 |
| Portaria: 045 | Para se deslocar ao municipio de Morada Nova/CE no dia 15 de abril de 2024, para participar de reunião de alinhamento e fortalecimento de parcerias entre a Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis do município, juntamente com o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN. | 12/04/2024 |
| Portaria: 044 | Para se deslocar aos municípios de Morada Nova/CE e Jaguaruana/CE no dia 15 de abril de 2024, para participar em Morada Nova/CE de reunião de alinhamento e fortalecimento de parcerias entre a Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis do município, juntamente com o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN e, em Jaguaruana/CE para participar de visita técnica na CMR Resíduos da SEMA para avaliar as adequações para a construção da CMR modelo SCidades. | 12/04/2024 |
| Portaria: 043 | Para se deslocar ao municipio de Quixeré/CE no dia 13 de abril de 2024, para participar da aula inaugural do Projeto Construindo o Saber para Catadores de Materiais Recicláveis, na Fábrica Apodi, uma parceria da Cimenteira Apodi, SESI e CGIRSVJ. | 12/04/2024 |
| Portaria: 057 | Para se deslocar ao municipio de Sobral/CE nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2024, para realizar visita técnica ao município de Sobral/CE para conhecer o funcionamento dos equipamentos que compõe o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana e Sobral/CE. | 06/04/2024 |
| Portaria: 056 | Para se deslocar ao municipio de Sobral/CE nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2024, para realizar visita técnica ao município de Sobral/CE para conhecer o funcionamento dos equipamentos que compõe o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana e Sobral/CE. | 06/04/2024 |
| Portaria: 055 | Para se deslocar aos municipios de Fortaleza/CE e Sobral/CE nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de maio de 2024, para realizar visita técnica ao município de Sobral/CE para conhecer o funcionamento dos equipamentos que compõe o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana e Sobral/CE e participar de reuniões em Fortaleza/CE com a Assessoria de contabilidade. | 03/04/2024 |
| Portaria: 42 | O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições estatutárias. CONSIDERANDO que no dia 18 de março de 2024 (segunda-feira) é feriado estadual “SÃO JOSÉ”. RESOLVE: Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 19 de março de 2024 (segunda-feira), no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe. Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte, 15 de março de 2024. | 15/03/2024 |
| Portaria: 041 | Para se deslocar ao municípío de Itaiçaba/CE no dia 14 de março de 2024, para participar juntamente com a Associação de Catadores de Material Reciclável de Itaiçaba, de teinamento sobre trabalho coletivo, triagem e vendas. | 13/03/2024 |
| Portaria: 040 | Para se deslocar ao municípío de Itaiçaba/CE no dia 14 de março de 2024, para participar juntamente com a Associação de Catadores de Material Reciclável de Itaiçaba, de teinamento sobre trabalho coletivo, triagem e vendas. | 13/03/2024 |
| Portaria: 039 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 07 de março de 2024, para participar de Assembleia Extraordinária da Associação de Catadores do município. | 06/03/2024 |
| Portaria: 038 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 07 de março de 2024, para participar de Assembleia Extraordinária da Associação de Catadores do município. | 06/03/2024 |
| Portaria: 037 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 06 de março de 2024, para participar de reunião no Ministério Público do Trabalho, sobre o Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadores(as) de Materiais Recicláveis. | 05/03/2024 |
| Portaria: 036 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 06 de março de 2024, para participar de reunião no Ministério Público do Trabalho, sobre o Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadores(as) de Materiais Recicláveis. | 05/03/2024 |
| Portaria: 035 | Para se deslocar ao município de Ereré/CE no dia 04 de março de 2024, para participar de reunião com a nova equipe do departamento de meio ambiente do município. | 01/03/2024 |
| Portaria: 034 | Para se deslocar ao município de Russas/CE no dia 01 de março de 2024, para participar de reunião com a Gestão Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores. | 01/03/2024 |
| Portaria: 033 | Para se deslocar ao município de Russas/CE no dia 01 de março de 2024, para participar de reunião com a Gestão Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores. | 01/03/2024 |
| Portaria: 032 | Para se deslocar ao município de Russas/CE no dia 28 de fevereiro de 2024, para participar do lançamento do Programa ECOENEL no município. | 27/02/2024 |
| Portaria: 031 | Para se deslocar ao município de Russas/CE no dia 28 de fevereiro de 2024, para participar do lançamento do Programa ECOENEL no município. | 27/02/2024 |
| Portaria: 030 | Para se deslocar aos municipios de São João do Jaguaribe/CE e Quixeré/CE no dia 23 de fevereiro de 2024, para participar de encontro com representante da ANCAT, para realização de vistoria e acompanhamento da logística reversa nos municipios. | 22/02/2024 |
| Portaria: 029 | Para se deslocar aos municípios de São João do Jaguaribe/CE e Quixeré/CE no dia 23 de fevereiro de 2024, para participar de encontro com representante da ANCAT, para realização de vistoria e acompanhamento da logística reversa nos municípios. | 22/02/2024 |
| Portaria: 028 | Para se deslocar aos municípios de Russas/CE e Morada Nova/CE no dia 22 de fevereiro de 2024, para participar de encontro com representante da ANCAT, para realização de vistoria e acompanhamento da logística reversa nos municípios. | 21/02/2024 |
| Portaria: 027 | Para se deslocar aos municípios de Russas/CE e Morada Nova/CE no dia 22 de fevereiro de 2024, para participar de encontro com representante da ANCAT, para realização de vistoria e acompanhamento da logística reversa nos municípios. | 21/02/2024 |
| Portaria: 026 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 20 de fevereiro de 2024, para participar de reunião técnica no município. | 19/02/2024 |
| Portaria: 025 | Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 20 de fevereiro de 2024, para participar de reunião técnica no município. | 19/02/2024 |
| Portaria: 024 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 20 de fevereiro de 2024, para participar de reunião na Secretaria das Cidades e na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar sobre a concessão e relação dos serviços. | 19/02/2024 |
| Portaria: 023 | Para se deslocar ao município de Fortaleza/CE no dia 20 de fevereiro de 2024, para participar de reunião na Secretaria das Cidades e na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar sobre a concessão e relação dos serviços. | 19/02/2024 |
| Portaria: 022 | Para se deslocar aos municípios de Iracema/CE e Alto Santo/CE no dia 19 de fevereiro de 2024, para participar de reunião com a Associação de Catadores e Gestão de Planejamento para operação da coleta seletiva e operação da CMR no município de Iracema/CE e participar de reunião junto à técnica municipal do município de Alto Santo/CE. | 16/02/2024 |
| Portaria: 021 | Para se deslocar ao município de Ereré/CE no dia 16 de fevereiro de 2024, para participar de reunião técnica no município para tratar do Programa Auxílio Catador. | 15/02/2024 |
| Portaria: 20 | O Secretário do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições estatutárias. CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe. RESOLVE: Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe. Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte, 09 de fevereiro de 2024 | 09/02/2024 |
| Portaria: 018 | Para se deslocar ao(s) municipio(s) de Russas/CE, Quixeré/CE e Morada Nova/CE no(s) dia(s) 01 de fevereiro de 2024, para participar de reunião intersetorial com as Associações de Catadores, SEMA, Apodi Cimenteira, SESC e SESI para formação de turmas de Educação Regular para Catadores. | 31/01/2024 |
| Portaria: 017 | Para se deslocar ao(s) municipio(s) de Russas/CE, Quixeré/CE e Morada Nova/CE no(s) dia(s) 01 de fevereiro de 2024, para participar de reunião intersetorial com as Associações de Catadores, SEMA, Apodi Cimenteira, SESC e SESI para formação de turmas de Educação Regular para Catadores. | 31/01/2024 |
| Portaria: 019 | Para se delocar ao município de Morada Nova/CE no dia 01 de fevereiro de 2024, para participar de reunião técnica no município. | 31/01/2024 |
| Portaria: 016 | Para se deslocar ao(s) municipio(s) de Erere/CE e Quixeré/CE no(s) dia(s) 25 de janeiro de 2024, para participar de reunião com o Prefeito Municipal sobre aditivo da Ata de Assembleia de aprovação do contrato de rateio. | 24/01/2024 |
| Portaria: 015 | Para se deslocar ao(s) municipio(s) de Erere/CE e Quixeré/CE no(s) dia(s) 25 de janeiro de 2024, para participar de reunião com o Prefeito Municipal sobre aditivo da Ata de Assembleia de aprovação do contrato de rateio. | 24/01/2024 |
| Portaria: 014 | Para se deslocar ao(s) municipio(s) de Russas/CE no(s) dia(s) 24 de janeiro de 2024, para participar de reunião com a Gestão Municipal, IFCE, Cáritas, ASCAMRRU para apresentar a parceria estabelecida com o CGIRSVJ. | 23/01/2024 |
| Portaria: 013 | Para se deslocar ao(s) municipio(s) de Quixeré/CE no(s) dia(s) 23 de janeiro de 2024, para participar de reunião com a Gestão Municipal e a Associação de Catadores para aprovação de PL PAC municipal | 22/01/2024 |
| Portaria: 012 | Para se deslocar ao(s) municipio(s) de Tabuleiro do Norte/CE no(s) dia(s) 18 de janeiro de 2024, para participar de reunião para alinhamento de assessoria emissão de NF junto ao Programa da Pragma Logística Reversa. | 17/01/2024 |
| Portaria: 011 | Para se deslocar ao(s) municipio(s) de Tabuleiro do Norte/CE no(s) dia(s) 18 de janeiro de 2024, para participar de reunião para alinhamento de assessoria emissão de NF junto ao Programa da Pragma Logística Reversa. | 17/01/2024 |
| Portaria: 010 | Para se deslocar ao(s) município(s) de Russas/CE no(s) dia(s) 17 de janeiro de 2024, para participar de reunião para alinhamento para o plano de comunicação frente a política de resíduos sólidos do município. | 16/01/2024 |
| Portaria: 009 | Para se deslocar ao(s) município(s) de Russas/CE no(s) dia(s) 17 de janeiro de 2024, para participar de reunião para alinhamento para o plano de comunicação frente a política de resíduos sólidos do município. | 16/01/2024 |
| Portaria: 008 | Para se deslocar ao(s) município(s) de Fortaleza/CE no(s) dia(s) 17 de janeiro de 2024, para participar de reunião na Secretaria das Cidades para tratar sobre a entrega dos Contratos de Rateio do CGIRSVJ. | 16/01/2024 |
| Portaria: 007 | Para se deslocar ao(s) município(s) de Erere/CE, Potiretama/CE e Alto Santo/CE no(s) dia(s) 15 de janeiro de 2024, para realizar a entrega do contrato de rateio 2024 nos municípios. | 12/01/2024 |
| Portaria: 006 | Para se deslocar ao(s) município(s) de Itaiçaba/CE, Palhano/CE e Russas/CE no(s) dia(s) 10 de janeiro de 2024, para realizar a entrega do contrato de rateio 2024 nos municípios. | 09/01/2024 |
| Portaria: 005 | Para se deslocar ao(s) município(s) de Itaiçaba/CE, Palhano/CE e Russas/CE no(s) dia(s) 10 de janeiro de 2024, para realizar a entrega do contrato de rateio 2024 nos municípios. | 09/01/2024 |
| Portaria: 004 | Para se deslocar ao(s) município(s) de São João do Jaguaribe/CE e Quixeré/CE no(s) dia(s) 09 de janeiro de 2024, para realizar a entrega do contrato de rateio 2024 nos municípios. | 08/01/2024 |
| Portaria: 003 | Para se deslocar ao(s) município(s) de São João do Jaguaribe/CE e Quixeré/CE no(s) dia(s) 09 de janeiro de 2024, para realizar a entrega do contrato de rateio 2024 nos municípios. | 08/01/2024 |
| Portaria: 01 | Nomeação, Agente: Geisa Maria de Araujo Freitas, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 02/01/2024 |
| Portaria: 02 | Nomeação, Agente: Johny Soares Monteiro Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 02/01/2024 |
| Portaria: 101 | O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 5.503, de 20 de setembro de 2023, da Secretaria de Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano; CONSIDERANDO que as festas de final de ano (Natal e Ano Novo) são um importante momento de confraternização; RESOLVE: Art. 1º – O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 26 dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024. Art. 2º – Não estão alcançados pelo recesso de que trata o artigo anterior os serviços considerados de natureza essencial e os serviços administrativos internos que forem considerados necessários. Art. 3º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte, 22 de dezembro de 2023. | 22/12/2023 |
| Portaria: 65 | Ato , Agente: Rogerson Reis de Freitas, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe, estabelece ponto facultativo. | 01/11/2023 |
| Portaria: 060 | Estabelece Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe | 11/10/2023 |
| Portaria: 40 | Nomeação, Agente: Danyelle Nobre Barros, Cargo: Procurador, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 02/10/2023 |
| Portaria: 41 | Nomeação, Agente: Marcila Luana Moura Bezerra, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 02/10/2023 |
| Portaria: 32 | Autoriza os Senhores Rogerson Reis de Freitas que exerce a função de Secretário Executivo e a Elbenia Neris da Silva Bento que exerce a função de Assessora Técnica Social, a movimentarem em conjunto a conta bancária mantida no Banco do Brasil de nº 7785-2, Agência 4382-6, de titularidade do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ. | 08/09/2023 |
| Portaria: 29 | Exoneração, Agente: Antonio de Sousa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 08/09/2023 |
| Portaria: 30 | Nomeação, Agente: Rogerson Reis de Freitas, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 08/09/2023 |
| Portaria: 31 | AUTORIZAR, o senhores ROGERSON REIS DE FREITAS, que exerce a função de Secretário Execcutivo no CGIRS-VJ, e ELBENIA NERIS DA SILVA BENRO, que exerce a função de técnica social no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 00071096-0, agência 0750, operação 0006, da Caixa Econômica Federal. | 08/09/2023 |
| Portaria: 27 | AUTORIZAR, o senhores ANTONIO DE SOUSA, que exerce a função de Secretário Execcutivo no CGIRS-VJ, e ELBENIA NERIS DA SILVA BENRO, que exerce a função de técnica social no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 00071096-0, agência 0750, operação 0006, da Caixa Econômica Federal. | 31/08/2023 |
| Portaria: 28 | AUTORIZAR, o senhores ANTONIO DE SOUSA, que exerce a função de Secretário Execcutivo no CGIRS-VJ, e ELBENIA NERIS DA SILVA BENRO, que exerce a função de técnica social no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 7785-2, agência 4382-6, Banco do Brasil. | 31/08/2023 |
| Portaria: 25 | Exoneração, Agente: Igor Bento de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 29/08/2023 |
| Portaria: 26 | Nomeação, e Designa o Agente: Antonio de Sousa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe, para atuar como ordenador de despesas. | 29/08/2023 |
| Portaria: 15 | Nomeação, Agente: Bruna Fernandes Martins, Cargo: Analista Ambiental , Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 03/04/2023 |
| Portaria: 11 | Ato , DESIGNAR o Agente: Igor Bento de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe, como Ordenador de Despesa. | 20/03/2023 |
| Portaria: 12 | Ato , DESIGNAR a Agente: Elbenia Neris da Silva Bento, Cargo: Técnica Social , Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe, como Ordenadora de Despesa. | 20/03/2023 |
| Portaria: 13 | AUTORIZAR, o senhores IGOR BENTO DE OLIVEIRA, que exerce a função de Secretário Execcutivo no CGIRS-VJ, e ELBENIA NERIS DA SILVA BENRO, que exerce a função de técnica social no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 00071096-0, agência 0750, operação 0006, da Caixa Econômica Federal. | 20/03/2023 |
| Portaria: 14 | AUTORIZAR, o senhores IGOR BENTO DE OLIVEIRA, que exerce a função de Secretário Execcutivo no CGIRS-VJ, e ELBENIA NERIS DA SILVA BENRO, que exerce a função de técnica social no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 7785-2, agência 4382-6, Banco do Brasil. | 20/03/2023 |
| Portaria: 10 | Nomeação, Agente: Thales Robson da Silva Mendes, Cargo: Engenheiro Civil , Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 01/03/2023 |
| Portaria: 05 | Exoneração, Agente: Amanda Ferreira Dias , Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 09/02/2023 |
| Portaria: 06 | Exoneração, Agente: Josué Johab de Galiza, Cargo: Engenheiro Civil , Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 09/02/2023 |
| Portaria: 07 | Exoneração, Agente: Andreina de Oliveira Pascoal, Cargo: Analista Ambiental , Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 09/02/2023 |
| Portaria: 09 | Nomeação, Agente: Igor Bento de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe | 09/02/2023 |
| Portaria: 01 | Ato , Designar a Agente: Amanda Ferreira Dias , Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe, como ORDENADORA de DESPESA. | 30/01/2023 |
| Portaria: 02 | Ato , Designar Agente: Josué Johab de Galiza, Cargo: Engenheiro Civil , Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - Vale do Jaguaribe, como ORDENADOR de DESPESA. | 30/01/2023 |
| Portaria: 03 | AUTORIZAR, o senhores AMANDA FERREIRA DIAS, que exerce a função de Secretária Execcutiva no CGIRS-VJ, e JOSUE JOHAB DE GALIZIA, que exerce a função de engenheiro civil no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 00071096-0, agência 0750, operação 0006, da Caixa Econômica Federal. | 30/01/2023 |
| Portaria: 04 | AUTORIZAR, o senhores AMANDA FERREIRA DIAS, que exerce a função de Secretária Execcutiva no CGIRS-VJ, e JOSUE JOHAB DE GALIZIA, que exerce a função de engenheiro civil no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 7785-2, agência 4382-6, Banco do Brasil. | 30/01/2023 |
| Portaria: 04 | AUTORIZAR, o senhores AMANDA FERREIRA DIAS, que exerce a função de Secretária Execcutiva no CGIRS-VJ, e JOSUE JOHAB DE GALIZIA, que exerce a função de engenheiro civil no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 7785-2,agência 4382-6, Banco do Brasil S.A. | 30/01/2023 |
| Portaria: 04 | AUTORIZAR, o senhores AMANDA FERREIRA DIAS, que exerce a função de Secretária Execcutiva no CGIRS-VJ, e JOSUE JOHAB DE GALIZIA, que exerce a função de engenheiro civil no CGIRS-VJ, para movimentarem em conjunto a conta bancária nº 7785-2, agência 4382-6, Banco do Brasil. | 30/01/2023 |
| Portaria: 43 | NOMEAR ANDREINA DE OLIVEIRA PASCOAL PARA OCUPAR CARGO DE ANASLISTA AMBIENTAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS - VALE DO JAGUARIBE | 02/03/2022 |
| Portaria: 42 | RESOLVE: CONCEDER DUAS DIÁRIAS DE VALOR UNITÁRIO DE R$ 210,00 A SRA. AMANDA FERREIRA DIAS, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, PARA PARTICIPAR DE VISITA AO ECOPARQUE PERNAMBUCO, LOCALIZADO EM IGARASSU - PE , A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 | 21/11/2021 |
| Portaria: 41 | Designar, em caráter excepcional, a Pregoeira e equipe de apoio, juntamente com a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Palhano, Ce, para exercer as funções mencionadas junto ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) | 21/09/2021 |
| Portaria: 39 | fixar em R$ 600,00 ad referendum da Assembleia Geral, o valor da bolsa de estágio não obrigatorio de nível superior a, ser ,realizado no Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Solidos - Vale do Jaguaribe | 17/08/2021 |
| Portaria: 38 | designar a sra. Amanda Ferreira Dias para atuar como coordenadora de despesas do consórcio de gestão integrada de residuos sólidos - vale do jaguaribe | 01/03/2021 |
| Portaria: 37 | nomeara a sra. Amanda Ferreira Dias para exercer a função de secretária execitiva do consórcio de gestão integrada de residuos sólidos - vale do jaguaribe | 01/03/2021 |
| Portaria: 36 | resolve exonerar a sra. Amanda Feverreira Dias da função de Analista Ambiental DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS - VALE DO JAGUARIBE | 26/02/2021 |
| Portaria: 35 | EXONERAR, A PEDIDO , O SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, ALÉM DE SUA ATUAÇÃO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 26/02/2021 |
| Portaria: 32 | RESOLVE: AUTORIZAR OS SENHORES CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO EZECUTIVO DO CGIRS-VJ E AMANDA FERREIRA DIAS, ANALISTA AMBIENTAL DO CGIRS-VJ, A, EM RELAÇÃO A CONTA BANCARIA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS | 29/01/2021 |
| Lei Nº. de 2009 | Regimento Interno do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos | 30/03/2009 |