A aprovação do novo marco legal do saneamento - que abre espaço para a inciativa privada explorar serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto - gera expectativa para ampliação de investimentos no Brasil em 2021. Esse tipo de obra não custa pouco e, embora seja fundamental, o país ainda precisa avançar para universalizar o acesso ao saneamento básico.

Um levantamento feito pelo Ipea revela que 961 dos 5.570 municípios brasileiros, principalmente no Norte e Nordeste, têm grau de prioridade máximo para promover acesso a recursos públicos e melhorias na área de saneamento.

Para elaborar esse ranking, os pesquisadores Julio Issao Kuwajima, Gesmar Rosa dos Santos, Valéria Maria Rodrigues Fechine e Adrielli Santos de Santana analisaram dados sobre a estrutura de saneamento (como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e o Atlas de esgotos da Agência Nacional de Águas) e o Índice de Vulnerabilidade Social.

Dessa forma, foi possível traçar um diagnóstico preciso sobre a situação dos municípios - por que possuem redes insuficientes, o que impede a expansão e como isso atinge a população. O resultado está no texto para discussão "Saneamento no Brasil: proposta de priorização do investimento público".

A nova regulação do setor é uma das grandes apostas da equipe econômica para retomada no pós-pandemia. Se os investimentos foram colocados em xeque pela crise, que também serviu para expor inúmeros problemas que o país enfrenta na área, as necessidades de saneamento podem servir para movimentar a economia. As estimativas da equipe econômica do governo apontam que o novo marco pode atrair até R$ 700 bilhões em investimentos, o que seria suficiente para cumprir as metas de universalização.

O país investe pouco na área: apenas o equivalente a 0,2% do PIB, de acordo com o Banco Mundial, que estima a necessidade de dobrar esse montante para ampliar o acesso. O Instituto Trata Brasil já estimou, também, que o país deixa de ganhar R$ 1,1 trilhão ao longo de duas décadas - com aumento da produtividade, valorização imobiliária e melhoria das condições de saúde da população - apenas por ignorar as obras de saneamento.

FALTA DE SANEAMANETO AFETA OS MAIS VULDERÁVEIS

Ao unir as duas avaliações - vulnerabilidade social e acesso universal ao saneamento -, os pesquisadores dividiram as cidades brasileiras de acordo com seus níveis de prioridade. Pelos critérios do estudo, 961 municípios são considerados prioridade máxima, porque sofrem com baixa cobertura de serviço e baixos indicadores sociais. A maior parte dessas cidades é pequena - juntas, elas somam 19,2 milhões de brasileiros desassistidos, o que equivale a 9,8% do total de habitantes do país.

A pesquisa ainda mostra que outros 2.463 municípios estão numa situação intermediária: alguns têm problemas com esgotamento, outros com o abastecimento de água, mas há menos riscos sociais envolvidos. Essas cidades somam 61,4 milhões de moradores.

O grupo de cidades cuja situação é considerada não prioritária soma 1.712, o que compreende 121,6 milhões de brasileiros. Já 434 cidades necessitam aprimorar dados e gestão, pois não foi possível avaliar os quadros locais. Elas reúnem 6,3 milhões de pessoas.

SANEAMENTO SOFRE COM ABISMOS REGIONAIS

O Ipea mostrou que, ao longo dos últimos anos, o Brasil avançou muito lentamente rumo à universalização do saneamento básico. O atendimento com rede de abastecimento de água passou de 83,3% em 2016 para 83,6% em 2018, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Já a coleta de esgoto passou de 52% para 53,2% no período, enquanto o percentual de tratamento de esgoto, que era de 44,9%, alcançou 46,3%.

No entanto, a distribuição regional é muito desigual. Norte e Nordeste apresentam os piores indicadores tanto para água quanto para esgoto, inclusive abaixo da média nacional. Nas regiões Sul e Centro-Oeste a situação de abastecimento de água é confortável, mas a coleta de esgoto é um problema. Os pesquisadores alertam que, no caso do Centro-Oeste, o resultado positivo é impulsionado pelos resultados do Distrito Federal, que possui ótimos índices. Apenas a Região Sudeste possui índices confortáveis nos dois quesitos.

Região NORTE - Abastecimeto de Água - 57,1% - Coleta de esgoto - 10,5% - Tratamento de Esgoto - 21,7%

Região NORDESTE - Abastecimeto de Água - 71,2% - Coleta de esgoto - 28,0% - Tratamento de Esgoto - 36,2%

Região SUDESTE - Abastecimeto de Água - 91,0% - Coleta de esgoto - 79,2% - Tratamento de Esgoto - 50,1%

Região SUL - Abastecimeto de Água - 90,2% - Coleta de esgoto - 45,2% - Tratamento de Esgoto - 45,4%

Região CENTRO-OESTE - Abastecimeto de Água - 89,0% - Coleta de esgoto - 52,9% - Tratamento de Esgoto - 53,9%

BRASIL - Abastecimeto de Água - 83,6% - Coleta de esgoto - 54,2% - Tratamento de Esgoto - 46,3%

Além da diferença regional, o tamanho das cidades e a condição de vulnerabilidade de seus moradores impõem mais dificuldades para ampliação do acesso ao saneamento básico. Se é notório que a cobertura é mais deficiente nas regiões Norte e Nordeste, também é sabido que há mais restrições nas áreas rurais e periferias de todo o país.

O levantamento aponta que, nas cidades com mais de 50 mil habitantes (que concentram 69% da população brasileira em 650 cidades), 89,9% dos moradores têm abastecimento de água e 62,3% de esgoto. Já nas cidades com menos de 50 mil habitantes (que somam 31% da população, mas representam 4.625 municípios), o abastecimento de água chega a 66,1% dos habitantes, enquanto o esgoto alcança apenas 26,9%.

"Superar as dificuldades para atacar os déficit, em municípios pequenos e pobres e periferias de médios e grandes centros urbanos, são aspectos centrais para a universalização do saneamento no Brasil. Isso se deve aos limites e às dificuldades de medidas estruturais e estruturantes dos municípios, diante das amplas responsabilidades que lhes cabem", observa o documento.

O levantamento aponta que, nas cidades com mais de 50 mil habitantes (que concentram 69% da população brasileira em 650 cidades), 89,9% dos moradores têm abastecimento de água e 62,3% de esgoto. Já nas cidades com menos de 50 mil habitantes (que somam 31% da população, mas representam 4.625 municípios), o abastecimento de água chega a 66,1% dos habitantes, enquanto o esgoto alcança apenas 26,9%.

"Superar as dificuldades para atacar os déficit, em municípios pequenos e pobres e periferias de médios e grandes centros urbanos, são aspectos centrais para a universalização do saneamento no Brasil. Isso se deve aos limites e às dificuldades de medidas estruturais e estruturantes dos municípios, diante das amplas responsabilidades que lhes cabem", observa o documento.

O problema da escassez de recursos públicos para investimento em obras de saneamento é um ponto que pode ser solucionado com o marco legal do setor. A expectativa é de que pequenas cidades consigam se organizar em blocos ou consórcios para se tornarem mais atrativas para esse tipo de investimento, uma vez que o poder público não consegue suprir essas deficiências.

A pesquisa aponta que essa união por blocos ou bacias hidrográficas pode ser uma solução para o problema do saneamento, mesmo sem qualquer intenção de buscar investimento privado.

Os autores defendem que essa associação "deve pautar-se em mecanismos que facilitem os investimentos e os subsídios cruzados entre usuários e municípios. Esse aspecto tem grande importância para viabilizar não somente obras, como também a operação dos sistemas de água e esgotos. Desse modo, os investimentos podem ser um impulso à autonomia financeira dos sistemas de água, com resultados administrativos e impactos socioambientais consideráveis".

Crédito:https://www.gazetadopovo.com.br/economia/saneamento-ranking-municipios-brasileiros-agua-esgoto-tratados/