1. Designar o Senhor Antônio Vinícius da Silva Sousa - Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRS-VJ, para atuar como Fiscal de Contratos do CGIRS-VJ, realizando o acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos objetos contratados.

Para se deslocar ao municipio de Quixadá/CE no dia 06 de maio de 2025, para realizar visita ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central para conhecer o funcionamento do Consórcio e a experiência com os triciclos.

Nomeia o Senhor Antônio Vinícius da Silva Sousa para a função comissionada de Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ.

Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE, no dia 15 de abril de 2025, para realizar visita na Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos - ETR do município.

Para se deslocar a Fortaleza/CE, no dia 10 de abril de 2025, para participar de reunião na Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará - AGACE.

Para se deslocar aos municípios de Iracema/CE e Potiretama/CE, no dia 04 de abril de 2025, para da Audiência Pública "Resíduos Sólidos, Arborização e Mudanças Climáticas: estratégias para descarbonização."

Para se deslocar ao município Tabuleiro do Norte/CE, no dia 03 de abril de 2025, para da Audiência Pública "Resíduos Sólidos, Arborização e Mudanças Climáticas: estratégias para descarbonização."

Para se deslocar aos municípios de Alto Santo/CE e São João do Jaguaribe/CE, no dia 02 de abril de 2025, para da Audiência Pública "Resíduos Sólidos, Arborização e Mudanças Climáticas: estratégias para descarbonização."

Para se deslocar ao município Itaiçaba/CE, no dia 01 de abril de 2025, para da Audiência Pública "Resíduos Sólidos, Arborização e Mudanças Climáticas: estratégias para descarbonização."

Para se deslocar ao município de Morada Nova/CE no dia 21 de março de 2025, para participar do evento em comemoração ao Dia do Catador.

CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da fase externa do certame até a homologação; O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS- VJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS- VJ, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: I – Regivana Maria Moura Santiago. Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação. Art. 2º Designar a Agente de Contratação acima nominada para atuar como Pregoeira, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21. Art. 3º Designar como Membros da equipe de apoio à Agente de Contratação: I - Elisangela Pereira de Freitas Costa; II - Thales Robson da Silva Mendes. Parágrafo único. Os servidores mencionados neste artigo, auxiliarão a Agente de Contratação e Pregoeira no desempenho de suas atribuições. Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Rogerson Reis de Freitas Secretário Executivo

1. Designar o Senhor Thales Robson da Silva Mendes para atuar como Menbro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ.

1. Designar a Senhora Elisangela Pereira de Freitas Costa para atuar como Menbro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ.

Nomeia a Senhora Elisangela Pereira de Freitas Costa para a função comissionada de Recepcionista do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ.

1. Designar Regivana Maria Moura Santiago para atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro de Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ.

Nomeia a Senhora Regivana Maria Moura Santiago para a função de Assistente Administrativa do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ.

Exonera a Senhora Bruna Fernandes Martins da função de Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ.

Nomeia o Senhor Thales Robson da Silva Mendes para a função de Engenheiro Civil do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ).

1. Autorizar os Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Danyelle Nobre Barros - Procuradora Jurídica, do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ), a movimentarem em conjunto a conta mantida na Caixa Econômica Federal, Agencia 0750, Operação 006 e Conta n° 71.096-0, para realizar movimentações bancárias.

1. Exonerar a Senhora Elbênia Neris da Silva Bento da função de Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ)

1. Exonerar o Senhor Thales Robson da Silva Mendes da função de Engenheiro Civil do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ.

1. Exonerar a Senhora Marcila Luana Moura Bezerra da função de Assistente Administrativo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ.

1. Exonerar a Senhora Geisa Maria de Araujo Freitas da função de Recepcionista do Consócio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ.

1. Autorizar os Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Elbênia Neris da Silva Bento - Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ, a movimentarem em conjunto a conta mantida no Banco do Brasil, Agência 2701- 4, e Conta n° 207.785-x, para realizar movimentações bancárias.

1. Autorizar oa Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Elbênia Neris da Silva Bento - Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ, a movimentarem em conjunto a conta mantida na Caixa Econômica Federal, Agência 0750, Operação 006 e Conta n° 71.096-0, para realizar movimentações bancárias.

1. Designar o Senhor Rogerson Reis de Freitas para atuar como Ordenador de Despesas do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe - CGIRSVJ.

Para se deslocar ao municipios de Russas/Ce no dia 06 de dezembro de 2024, para participar da 1a. Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região do Vale de Jaguaribe - Emergência Climática - O desafio da transformação ecológica.

Para se deslocar ao munícipio de Russas/Ce no dia 06 de dezembro de 2024, para participar da 1a. Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região do vale do Jaguaribe - Emergência Climática - O desafio da transformação ecológica

Para se deslocar ao munícipio de Russas/Ce nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, para no dia 05/12/2024 participar de reunião na Secretaria de Meio Ambiente para tratar de alinhamentos sobre a Conferência e no dia 06/12/2024 participar da 1a. Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região do Vale do Jaguaribe - Emergência Climatica - O desafio da transformação ecológica.

Para se deslocar ao munícipio de Russas/Ce nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, para no dia 05/12/2024 participar de reunião na Secretaria do Meio Abiente para tratar de alinhamentos sobre a Conferência e no dia 06/12/2024 participar da 1a. Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região do Vale do Jaguaribe - Emergência Climática - O desafio da transformação ecológica.