Para auxiliar os municípios brasileiros no cumprimento das metas previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizou um conjunto de manuais e instrumentos criados para o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.
A ideia é promover uma gestão sustentável e integrada de RSU, preservar os recursos naturais e reduzir tanto o uso de energia quanto a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
O Kit possui os seguintes roteiros didáticos:
1) Coleta Seletiva
2) Encerramento de lixões
3) Mitigação de emissões de gases de efeito estuda
4) Implementação de consórcios
5) Estruturação de sistema municipal de cobrança e cursos para gestão sustentável.
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