Para auxiliar os municípios brasileiros no cumprimento das metas previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizou um conjunto de manuais e instrumentos criados para o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.

A ideia é promover uma gestão sustentável e integrada de RSU, preservar os recursos naturais e reduzir tanto o uso de energia quanto a emissão de gases de efeito estufa (GEE).

O Kit possui os seguintes roteiros didáticos:

1) Coleta Seletiva

2) Encerramento de lixões

3) Mitigação de emissões de gases de efeito estuda

4) Implementação de consórcios

5) Estruturação de sistema municipal de cobrança e cursos para gestão sustentável.